Morte em elevador gera indenização para os pais da vítima

Não é possível a concessão de liberdade provisória a condenado por tráfico de drogas

Câmara aprova criação de seis datas comemorativas

Mais um condenado por crime no trânsito

Mantido decreto de prisão de pai que pagava metade da pensão

O devedor deve efetivar o pagamento da pensão alimentícia no valor e na forma como foi fixada na decisão que arbitrou a verba, sob pena de ser decretada sua prisão civil.

TRF4 mantém suspensos TACs que impediam comércio de produtos com amianto

Britto quer investigação na faculdade que aprovou Portelinha

Cheques caução emitidos a hospital são anulados

Medida Provisória nº 419, de 20 de fevereiro de 2008

Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.678, de 23 de maio de 2003, transformando o cargo de Secretário Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial em Ministro de Estado Chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

OAB impetra habeas para advogados que defendem investigados na Operação Jaleco Branco

TST: adicional de risco se estende a portos privativos

Vítima de negligência médica é indenizada

Morador condenado por agressão a vizinho

Conversão consensual de separação judicial em divórcio

Condenado por crime ocorrido há mais de 20 anos

Recusa à cobertura de parto leva à condenação de cooperativa médica

Roubo de celular gera cancelamento de contrato com operadora

Menino de 7 anos tem nome incluído no SPC

Criança morre em "Lixão" e município deve indenizar seus pais

Mantida anulação de nomeações feita por inconstitucionalidade de critérios de notas